o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
Segundo a ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554. Já a gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 7,127.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
Decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, entre as demandas do governo, do Congresso e do mercado
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O pré-candidato defendeu que o governo compre alimentos de produtores e garanta "renda mínima" para a população
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.