Ele estava detido na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e vai responder ao processo em liberdade por ter bons antecedentes e endereço fixo.
Os sete juízes que examinaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
Ele não quis dar mais detalhes sobre a ação, aberta em um tribunal estadual perto da sede da Apple no Vale do Silício.
O Facebook é uma ótima ferramenta para compartilhar e divulgar conteúdo próprio
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Quase todas as medidas necessárias para isso, dizem os cientistas, teriam seus custos compensados ao evitar gastos em saúde pública e na agricultura
O Skype, um serviço de comunicação online, foi comprado pela Microsoft em maio de 2011
O ex-presidente da Associação de Futebol da Irlanda do Norte apoia banir o argentino do futebol
Militares não puderam assumir homossexualidade durante 18 anos
Italianas querem banir garçonete por ser "gostosa demais"+
As tropas leais ao regime foram expulsas da capital na semana passada em uma ofensiva coordenada com ataques aéreos da Otan
No sábado, conselho deu prazo até 10 de setembro para rendição
A Apple sempre deixou bem claro que não aceita nenhum tipo de aplicativo com conteúdo pornográfico.
Restaurante fica em Monroeville, no estado da Pensilvânia
Um dos sites já afirmou que não vai retirar a foto, já que não ficou provado ainda que a foto é falsa.
A Coca-Cola, dona da marca, afirma que o produto contém vitaminas
Relatório aponta políticos, religiosos e juízes por suposta ligação com crimes.
Declarações polêmicas sobre Jesus Cristo indignaram músico egípcio
Músico reclamou de como países do Oriente Médio tratam os homossexuais
Punição a ambos, agora, vale apenas até o fim de 2013 na Fórmula 1
Ele foi pego fazendo sexo com cabra do vizinho
O motivo da punição foi o acidente proposital do brasileiro Nelsinho Piquet durante o GP de Cingapura de 2008 para favorecer o espanhol Fernando Alons
O brasileiro denunciou o ex-chefe por manipular o resultado do GP
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão