A filha, Elena, de 12 anos, tem síndrome de down; mãe diz que ela sofre maus tratos.
Ele é acusado de participar da morte de Eliza Samúdio.
Defesa tentava reverter decisão liminar, de fevereiro, contrária à liberdade.
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado
O juiz Jeronymo Villas Boas concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Na ocasião, ele negou ser homofóbico.
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)