Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a absolvição do réu
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
A polícia informou que o suspeito teria praticado o crime por quase um ano contra a criança, que frequentava sua igreja
O idoso pode responder pelo crime de estupro de vulnerável, que se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.
Ao perceber o ato, a vítima denunciou o suspeito e outros passageiros imobilizaram o homem. Ele foi preso em flagrante na estação do Centro
Os policiais foram acionados nesta terça-feira (8), pela mãe da menina, após receber uma mensagem com o pedido de socorro.
Durante uma visita à cadeia onde a mulher estava presa um dos advogados que a defende teria se masturbado enquanto ela exibia os seios.
A mulher informou que planejou o ato após saber que o homem teria abusado sexualmente do filho, de 4 anos
A mãe relata que o vizinho chamou a filha para brincar atrás do condomínio e ao chegar no local passou a mão nos seus seios, partes íntimas e tentou beijá-la na boca
A decisão foi proferida no último dia 7 de janeiro pelo Juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Comarca do município.
A vítima está internada em estado grave no Hospital Regional Justino Luz, em Picos.
Ao chegar na Avenida Antônio Abrahão Caram, o motorista parou o carro em uma rua escura e ordenou que a mulher passasse para o banco da frente.
A mãe da criança encontrou vídeos no aparelho celular do preso que mostravam os abusos e denunciou o caso.
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Caso foi registrado como estupro de vulnerável e feminicídio; homem tentou se matar com três facadas no peito
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
Conforme ocorrência, após uma tarde de bebedeira, os pais da criança foram instigados por um casal de amigos e permitiram a violência
No Brasil, o índice foi de 14,6%. Entre os estados, o Piauí registrou a quinta menor proporção
Segundo a polícia, os pais venderam a filha de 11 anos para um homem
"Ele procurava se aproximar da família, construir uma relação de confiança e a partir daí, ele cometia os abusos", disse o delegado.
Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
Acusado percebeu que a idosa estava só em sua residência e foi até lá tentar praticar o ato libidinoso.
A denúncia feita contra o advogado que aguarda o recebimento do juiz de Direito da Central de Flagrantes, é como incurso no artigo 213.