O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
O depoimento de Gabriela Cid faz parte das diligências realizadas pela Polícia Federal para esclarecer os fatos e identificar os envolvidos no esquema.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Segundo a promotora, uma foi à escola da filha e teria chamado a diretora de "pálida", "pálida azeda" e "branca", em tom depreciativo.
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
Bolsonaro prestou o mais longo depoimento na tarde desta terça-feira, 16
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Nas imagens, é possível ver os policiais abrindo a mochila de Freitas e realizando uma revista pessoal
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
A deputada argumenta que não é cabível a pressão de uma investigação apenas por ser contrário ao mérito da proposta apoiada pelo governo atual.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News