A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid
A orientação é que a aplicação seja feita em hospitais, em razão da estrutura disponível e dos profissionais que realizam o procedimento
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A CPI irá apurar supostas irregularidades da gestão passada na Prefeitura de Campo Maior durante o uso e aplicação dos recursos.
A mãe do Henry, Monique Medeiros e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho, foram indiciados pela 16ª DP (Barra da Tijuca) por homicídio duplamente qualificado
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
Ao todo, serão utilizadas 29.090 doses para fechar os 100% do grupo definido
Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
O requerimento foi apresentado pelo vereador Dudu e diz que Executivo e Legislativo precisam resolver problema de transporte público.
Novos valores começam a valer a partir de segunda-feira
Conselho de Ética da Câmara aprovou a decisão de apresentar uma representação que pode levar à cassação de Dr. Jairinho
Desde que foi lançado em novembro de 2020, o Pix, serviço de transferência instantânea do BC, ofertava o agendamento de forma facultativa
Medicamentos casirivimabe e imdevimabe devem ser usados somente em hospitais e por pacientes que não estejam graves
Ao todo, foram 21 votos a favor e duas abstenções: Edson Melo e Venâncio Cardoso
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.
Estudo analisou o banco de dados de pessoas que receberam as duas doses da vacina
O projeto que cria o Pro Educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana