Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.
Os enlutados trajavam vestidos de preto e roupas coloridas, sendo vistos sorrindo e rindo enquanto dançavam em meio aos túmulos das pessoas.
Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
Segundo o líder da PMT na Câmara, o crédito vai permitir que a empresa execute esse trabalho e preste um serviço de qualidade.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
A ZPE Parnaíba será a primeira a sintonizar com essa tendência mundial de exportação de serviços.
A declaração de Sachsida foi proferida na última quarta-feira (11), na primeira fala dele em posse do cargo.
Está permitido também o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Trata-se de uma resposta à invasão da Ucrânia
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O medicamento Paxlovid tem o objetivo de prevenir internações, complicações e mortes.
Filho do lendário sambista João Nogueira mostrou um repertório afinado e o público cantou junto
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
Os humoristas de renome nacional apresentaram shows divertidos, bastante descontraídos, e elaborados com piadas e histórias cômicas das trajetórias dos artistas
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa