Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a paralisação será por tempo indeterminado após não conseguirem negociar com as companhias.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
No fim de novembro, o PL, partido de Bolsonaro, entrou com uma ação de teor golpista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas
Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
Aumenta a procura por transplante capilar, principalmente entre os mais jovens
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Medicamentos que incluem o viagra, podem melhorar a resposta dos pacientes com câncer
Segundo o boletim, dos 10 casos que já foram confirmados, 8 são Teresina, um de Batalha, e um de Parnaíba
Segundo a Anvisa, o teste é fabricado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e se destina ao diagnóstico e vigilância epidemiológica de orthopox
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária