O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
O benefício foi criado para garantir renda emergencial aos artistas e para manutenção de espaços culturais, buscando amenizar os impactos no setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Legislação beneficia artistas em dificuldades por conta da pandemia
Toda estrutura foi planejada para evitar aglomerações e permitir que o público aproveite o evento com segurança.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
A adoção do projeto ocorre duas semanas depois de o primeiro-ministro japonês declarar que o país está em "alerta máximo"
Decisão abre caminho para que o Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde fica o ginásio, seja concedido à iniciativa privada pela gestão João Doria (PSDB). Urbanistas lançam 'carta pública' contra projeto de concessão.
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Políticos descreveram os projetos que prometem implantar na cidade se forem eleitos. Veja o resumo de cada um e acesse o plano completo.
Os candidatos às eleições municipais poderão iniciar a campanha, divulgando as suas propostas e pedindo votos e a Rede Meio Norte abre a campanha com debate às 18h com candidatos à Prefeitura de Teresina.
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
O texto seguirá para sanção do presidente da República
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Em 2020, a casa de espetáculos receberá patrocínio da Equatorial Piauí
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.