Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Prisão foi determinada após Daniel Silveira divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
A prefeitura deverá informar ao órgão, até o fim da noite, quais os profissionais de saúde já vacinados, a escala de trabalho dos profissionais na UBS Nilton Lins em janeiro e a lista de atendimentos realizados.
Ele tirou fotos com pessoas sem usar a proteção, que foram postadas nas redes sociais e causaram polêmica
A modelo acusa o jogador de estupro e agressão durante encontro em Paris no dia 15 de maio de 2019.
Os policiais realizaram o teste de alcoolemia, resultando o índice de 1,01 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
A Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) abriu uma investigação para apurar as denúncias. Agentes devem ficar afastados até o fim das investigações.
A arquidiocese não se manifestou sobre que tipo de denúncia envolve o padre.
Eles podem ser condenados a até 20 anos de prisão pelo crime.
A pena para o crime de extorsão é a de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
Segundo a decisão liminar da juíza, o descumprimento da ordem que impede lives e festas acarretará em multa de R$ 5 mil.
Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí
Arimateia Azevedo foi preso no último dia 12 de junho como principal suspeito de cometer o crime de extorsão.
Hariany e o DJ Netto se conheceram no reality show 'A Fazenda'
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
Os atletas consideraram discriminatórias as "piadas" da dupla envolvendo os temas autismo, Paralimpíadas, síndrome de down e câncer.
Cantora teve o seio apalpado por Dudu Camargo durante transmissão de Carnaval
A justiça do estado do maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público após a esposa registrar a agressão na delegacia e depois negar.
Caso aconteceu no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Família da vítima alega que ele chegou a ficar 12 horas sem ser atendido no Hospital Municipal após ter sofrido o acidente.
El Tio estava tendo um caso com a esposa do filho, o que levou à denúncia do seu paradeiro
Os policiais militares diligenciaram até a localidade para checar a informação
Em nota, o BEC esclareceu que foi servido um lanche para os cabos e soldados.
A mulher afirmou que flagrou a filha na casa do namorado e no momento de intimidade estava sendo acariciada pelo rapaz