O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos
Clube espanhol está sem nenhum atacante no elenco para o restante da temporada
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Suíça enviou 5 milhões de francos, cerca de R$ 30 milhões e os EUA destinaram US$ 3 milhões, cerca de R$ 15 milhões. Total chega a R$ 45 milhões
Os cinco editais apresentados durante o evento receberam nomes de artistas que marcaram a história de Teresina e que já faleceram
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
O whey protein é o suplemento queridinho de quem pratica atividade física
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O governo divulgou em agosto a nova versão do PAC, que reúne uma carteira de projetos de infraestrutura, com investimento estimado de R$ 1,7 trilhão
Entre as melhorias estão recuperação de estradas, a sede de Gerência Regional de Educação de Barras e a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A expectativa é que esse novo acordo promova o desenvolvimento de 700 projetos de inovação industrial, beneficiando cerca de 800 empresas em todo o país.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
A professora Claudia Cunha ainda acrescenta que o segundo esqueleto assim como o primeiro, encontrado em 2022, é uma fonte valiosa de informação
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Há previsões de temperaturas mais elevadas nas regiões Norte e Nordeste e chuvas acima da média nas demais regiões do país.
O ministro destacou a prontidão do governo federal para receber propostas vindas dos governos estaduais e municipais