Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
O vazamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, e antes de sua demissão, Ribeiro foi alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela PF
Flávio DIno abriu os discursos da cerimônia e enfatizou o patriotismo compartilhado e destacou a importância da soberania dos mais pobres.
Uma de suas principais missões será impulsionar ações concretas em uma das áreas mais criticadas na gestão atual do presidente: a segurança pública
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.