A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
De acordo com a polícia Civil, três pessoas são suspeitas de terem participado do assassinato do jovem atleta, entre eles estão Lucas Felipe, Anderson Carvalho que já foram presos e Wagner Dávio que ainda está foragido.
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
A precipitação será mantida durante todo o dia em praticamente todo o Estado.
Há mais de dez anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro já batia nesta tecla.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Caso haja modificações do texto no Senado, será necessário que a PEC volte para a Câmara
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12).
Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário
Governo também vai apresentar um texto próprio sobre o tema
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Em coletiva na última terça-feira (25), a deputada se defendeu de acusações feitas pelos filhos, suspeitos de terem participado da morte do pastor Anderson do Carmo.
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do patrimônio, aquisição de produtos, desenvolvimento de pesquisas e serviços
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.