Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
Quando se fala sobre cuidados com a pele e o corpo, não basta apenas seguir um cronograma matinal. Antes de dormir também é fundamental manter alguns cuidados
A vacina a ser aplicada será a versão pediátrica do imunizante da Pfizer/Comirnaty, em duas doses – com intervalo de oito semanas entre a primeira e segunda dose
Investigadores obtiveram um mandado para apreender o celular do ator para checar conversas com armeira
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
PEC dos Precatórios: plenário do Senado aprova texto-base em primeiro turno; acompanhe ao vivo a deliberação dos senadores
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
O âncora George Stephanopoulos faz perguntas sobre o assunto ao ator, que parece emocionado ao responder a maioria delas.
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.