Corinthias é o maior campeão da Copinha
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Entre 2015 e 2023, Piauí registrou 3.279 casos de Aids em adultos
Time alviverde chega aos 69 pontos e está a apenas um empate de se sagrar campeão brasileiro de 2023
Casos acenderam alerta para infecção sexualmente transmissível (IST) rara, diz autoridades de saúde dos Estados Unidos
O policial civil do Piauí, Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos, foi morto com vários tiros na cabeça , na noite de 12 de setembro.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Valdoir é acusado de duplo homicídio em decorrência de uma disputa por uma vaga de estacionamento.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
Mesmo desperdiçando o pênalti, o craque brasileiro teve atuações precisas para a vitória; Duas assistências para gol tiveram sucesso.
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.
Conforme relatado por um interlocutor de Aras, ele e sua equipe não demonstrarão interesse em apelar ao Supremo.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
A decisão ocorreu no mesmo dia em que Dias Toffoli anulou as provas de um acordo de leniência firmado com a Odebrecht
O ex-deputado cita acordo com Odebrecht, mas usa trecho de outro documento
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Na última partida da equipe contra o Palmeiras, o clube contesta que foi prejudicado novamente pelo VAR
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
Este foi o último jogo da Seleção Brasileira antes do início das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, as quais terão início em setembro.