Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
O estado de saúde de Ruth Vidal havia piorado no final de semana.
O evento foi aberto ao público e direcionado para profissionais de saúde, professores, líderes comunitários e religiosos, conselheiros tutelares, assistência social e segurança.
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)