Inclui entre os grupos prioritários para receberem vacina contra a Covid-19 os profissionais da área contábil, advocacia e telecomunicações
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Secretário diz que vai lançar PRO Piauí Municipios.