Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
De sã consciência, nenhuma pessoa neste país duvida de que o Brasil mudou para melhor nestes últimos oito ano
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Por Indio ser um deputado federal, a representação precisa ser ingressada junto ao STF
Dilma terá oficialmente dez partidos em sua coligação, a maior aliança da história do PT.
Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento aos casais heterossexuais
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Ministério diz que só vai se manifestar depois de reunião de Barreto e Tuma.
A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 18 de abril com 2002 entrevistados em 141 municípios do País
A discussão sobre a lista acontece desde 2006, quando morreu o juiz José Leopoldo Félix de Souza
A escolha dos ministros do STF que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe, disse
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Dilma e Serra buscam tesoureiro de campanha acima de qualquer suspeita
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Eventuais participações de Lula na campanha de Dilma terão de ser custeadas pelo PT.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado