Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
De acordo com o secretário municipal de Finanças, César Veloso, a Procuradoria deve intervir com um recurso
O TSE barrou sua candidatura por considerá-lo "ficha-suja"
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Depoimento foi exibido na propaganda eleitoral de Plínio Sampaio (PSOL).
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Maria Thereza Goulart deve receber mais de R$ 640 mil por anistia
Grupo questiona proibição a piadas com políticos no período pré-eleitoral
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
Súmula do STF impede uso de algemas em presos que não oferecem resistência
Último reajuste, de 9%, foi dado em 2009
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Senador é acusado de improbidade e tráfico de influência
Por Indio ser um deputado federal, a representação precisa ser ingressada junto ao STF
Poderão ser incluídos nos parcelamentos de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009
Os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Indio da Costa afirma que licitação resultou em economia para prefeitura
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.