Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Três deles responderão por 'violência voluntária' e por 'mentir em documento público'
As novas datas do pleito em Macapá não foram definidas
O estado enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada.
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
O ministro passou por um cateterismo, mas nenhuma alteração foi apresentada
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
André Mendonça tomou posse na vaga aberta por Sergio Moro, que deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na PF.
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
Para direção da PF, governo decidiu pelo nome de Alexandre Ramagem, diretor da Abin. Oliveira e Ramagem são próximos aos Bolsonaro e já trabalharam para integrantes da família.
Não há prazo para que a Justiça decida se aceita o pedido.
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.