Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
Em ofício endereçado aos colegas em pleno domingo, Raquel Dodge fez um "chamamento ao diálogo."
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Decisão do ministro foi retirada do sistema do STF por ter sido registrada equivocadamente
Segundo Luiz Fux, cabe à primeira instância analisar esse tipo de ação.
Ministro diz que, se não tomasse decisão sobre pedido de Flávio Bolsonaro, provas poderiam ser anuladas
A decisão liminar (caráter provisório) foi tomada pelo ministro Luiz Fux
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
O italiano não será trazido de volta ao Brasil. Ele foi preso em Santa Cruz de La Sierra neste sábado (12).
Cesare Battisti foi preso na Bolívia neste sábado (12). Extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.