Ele foi conduzido para a delegacia de Oeiras.
Magistrados somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente
Tema do evento: Preservação dos fundamentos da Justiça cidadã.
As obras tem prazo de execução de 300 dias.
Família de Camilla e Iarla, vítima de feminicídio, estarão no ato
Penitenciária terá o nome do agente José Arimatéia Barbosa Leite.
Haverá mais celeridade aos andamentos processuais.
O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará
O caso ocorreu na cidade de Barra da Corda, no Maranhão.
Defensoria Pública diz que houve omissão institucional.
A defesa foi entregue pelo advogado Eduardo Canelós
A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
A liminar foi dada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho
Ouvidoria pode ser acessada pela internet, telefone ou pessoalmente
Justiça de São Paulo é a que mais gasta com juiz, R$ 65.691,00.
Cálculo representa também desembargadores e ministros de tribunais
A situação é consequência de penalidades e condenações.
O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários
Desembargador investigado por venda de habeas corpus.
Devem discriminar valores extras como subsídios e verbas especiais
Mirko Vincenzo disse que o pagamento "é justo, dentro da lei".
A Lei Maria da Penha completa 11 anos nesta segunda-feira (07).