O julgamento analisava uma emenda à Constituição do Ceará
O caso ocorreu na cidade de Barra da Corda, no Maranhão.
Defensoria Pública diz que houve omissão institucional.
A defesa foi entregue pelo advogado Eduardo Canelós
A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
A liminar foi dada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho
Ouvidoria pode ser acessada pela internet, telefone ou pessoalmente
Justiça de São Paulo é a que mais gasta com juiz, R$ 65.691,00.
Cálculo representa também desembargadores e ministros de tribunais
A situação é consequência de penalidades e condenações.
O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários
Desembargador investigado por venda de habeas corpus.
Devem discriminar valores extras como subsídios e verbas especiais
Mirko Vincenzo disse que o pagamento "é justo, dentro da lei".
A Lei Maria da Penha completa 11 anos nesta segunda-feira (07).
Tribunal de Justiça do Piauí nomeou 16 novos juízes substitutos.
Governador tratou sobre Salário-Educação e depósitos judiciais.
Presidente do TJ-PI nomeará, de imediato, 17 magistrados.
Sem quórum, Câmara adia leitura de relatório da CCJ
Para ele, trocas na CCJ não foram republicanas
Presidente foi acusado pela PGR de ter cometido crime de corrupção
Presidente da CCJ deve anunciar nesta terça relator da denúncia
Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados
O governo pretende que senadores votem o projeto na semana que vem
Governo do Estado tem defendido aplicação de alternativas à prisão