Interpi iniciará processo de regularização fundiária do município de Nossa Senhora de Nazaré
O Piauí foi o estado do Brasil que enviou o maior número de propostas para o agente financeiro.
Secretaria de Agricultura faz parceria com o INCRA e tem papel importante na regularização fundiária
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Ocorreu na manhã de hoje a entrega da Minuta de Regularização Fundiária
Chico Lucas afirma que este problema é antigo
O documento enseja beneficiar comunidades tradicionais do Piauí.