A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (31), uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e subtração de procedimentos fiscais da Receita Federal. Foram cumpridos seis mandados de prisão, sendo dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, e 12 mandados de busca e apreensão na capital paulista, em Atibaia e Valinhos, no interior. O grupo utilizava uma igreja de fachada para cometer crimes contra o sistema financeiro.
A investigação da Operação Lava-Rápido começou em março deste ano após a constatação de que uma igreja de fachada havia movimentado em suas contas quase R$ 400 milhões em operações financeiras. Segundo a Polícia Federal, a empresa jamais teve existência física e foi criada por gozar de imunidade tributária, o que diminuiria as probabilidades de fiscalização.
"As investigações começaram com fatos que ocorreram entre 2008 e 2010, dando conta principalmente de uma empresa de fachada constituída como associação religiosa que movimentou, nesse período, cerca de R$ 400 milhões. Essa empresa não existia efetivamente, era constituída em nome de laranjas, mas tinha contas bancárias para movimentar altos valores de dinheiro", disse o delegado Isalino Giacomet, coordenador da operação.
De acordo com a apuração da Polícia Federal, o procurador que movimentava as contas bancárias da igreja, além de cometer crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, também tinha vínculos com um ex-agente fiscal de rendas, com quem passou a atuar a partir do primeiro semestre de 2012.
Em um dos modos de atuação do grupo, empresas de fachada, como a igreja, eram criadas para que atuassem ficticiamente, recebendo recursos de empresas reais e depois remetendo os valores para o exterior de maneira ilegal. No segundo modo de atuação, o grupo trabalhava para empresas devedoras do fisco estadual, que já haviam sido autuadas ou que haviam tido seus recursos administrativos julgados improcedentes. Eles contavam com a colaboração de servidores públicos vinculados à área tributária, que subtraíam os procedimentos fiscais da repartição pública e apagavam seus registros dos sistemas de informática.
Segundo a Polícia Federal, os processos eram levados escondidos em bolsas ou mochilas dos servidores públicos. Depois, eram entregues aos chefes da quadrilha, que os entregavam para os empresários envolvidos. De acordo com a polícia, há evidências de que cada procedimento continha valores de multas fiscais que variavam entre R$ 1 milhão e R$ 35 milhões. Ao menos três processos desaparecidos foram identificados durante as investigações da PF. Com o sumiço processual na fase em que não há mais recursos legais por parte da empresa condenada, a cobrança é inviabilizada.
Dos seis detidos, três eram servidores públicos, um era prestador de serviços do estado, um era ex-agente fiscal de rendas e o outro era empresário. Além das prisões, foram apreendidos 14 veículos, cinco procedimentos fiscais de pessoas jurídicas e um de pessoa física, US$ 30 mil e R$ 100 mil.
De acordo com o delegado Giacomet, os presos responderão por crimes contra o sistema financeiro, subtração de processos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal, cujas penas somadas podem atingir 28 anos de prisão.
Segundo estimativas realizadas durante as investigações da Polícia Federal, o prejuízo total à União e ao estado de São Paulo pelo não recolhimento dos tributos devidos e pelas fraudes detectadas podem passar de R$ 150 milhões ao ano.