MP questiona compra de caixões por quase R$ 2 milhões em cidade com baixo índice de mortalidade

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga uma compra realizada pela Prefeitura de Uarini, no valor de quase R$ 2 milhões, referente à aquisição de caixões e serviços funerários. A cidade, que possui 14.431 habitantes, conforme o Censo de 2022 do IBGE, chamou a atenção das autoridades devido ao valor aparentemente excessivo para a demanda da localidade. As informações são do g1.

A APURAÇÃO

Segundo o MP, a compra não justifica o montante gasto, uma vez que o município apresenta baixos índices de mortalidade, conforme dados do DataSUS e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM). Além disso, a investigação aponta a ausência de concorrência no processo licitatório, uma vez que não há registros de participação de outras empresas no certame, levantando suspeitas de que a competitividade tenha sido simulada.

Christian Anderson Ferreira da Gama, promotor de Justiça responsável pela investigação, destacou que a cidade de Uarini, com sua população reduzida e baixo índice de falecimentos, não teria uma demanda que justificasse o valor elevado. Ele também questionou a transparência do processo licitatório, já que, embora existam diversas empresas que oferecem serviços funerários na capital, não houve participação de outras no processo.

improbidade administrativa

O MPAM considera que o caso pode configurar violação aos princípios de legalidade e moralidade, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021, configurando possível improbidade administrativa. Por isso, a promotoria solicitou à Prefeitura de Uarini a entrega de documentos detalhados sobre a licitação e os contratos firmados, além de pedir a suspensão imediata do contrato até que a situação seja devidamente apurada.

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Uarini não havia se pronunciado.