O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou nesta segunda-feira que a responsabilidade pela morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, recairá sobre os donos dos hospitais que negaram atendimento, que podem ser acusados por homicídio culposo. Na madrugada da última quinta-feira, Duvanier teve atendimento recusado nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, em Brasília, que não aceitavam o convênio médico dele. O secretário morreu no hospital Planalto, o terceiro visitado na madrugada.
Segundo Moraes, não é possível responsabilizar os atendentes que estavam de plantão na ocasião. "Os atendentes não podem ser responsabilizados porque são meros funcionários e fazem essas exigências por determinação superior. O médico de plantão também não poderia ser responsabilizado porque não teve contato com o paciente e não saberia da gravidade dele. Todos serão ouvidos e a responsabilidade vai recair sobre os proprietários dos hospitais, essa determinação só pode ter partido deles", afirmou.
A Delegacia do Consumidor da Polícia Civil apura, ainda, se os dois hospitais que negaram atendimento a Duvanier exigiram um cheque-caução como forma de garantia. Onofre Moraes criticou a atitude, que é considerada ilegal pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O diretor da Polícia Civil informou, ainda, que mesmo que o hospital particular atenda um paciente que não é coberto por plano de saúde, a unidade é reembolsada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"O atendimento não é gratuito. Mas existe um porém: o SUS reembolsa o equivalente a 1/3 do preço cobrado pelo hospital. O que podemos detectar é que os hospitais não prestam esse atendimento para deixar as vagas para quem tem condição financeira. Estão fazendo um verdadeiro comércio em relação à saúde, e não é só em Brasília", disse Onofre Moraes.
Além do inquérito conduzido pela Delegacia do Consumidor, a 1ª DP de Brasília está conduzindo investigações para apurar as circunstâncias que ocasionaram a morte do secretário. Segundo o delegado-chefe adjunto da unidade, Johnson Kenedy, a expectativa é que os depoimentos dos familiares, atendentes e médicos envolvidos no episódio sejam ouvidos "o mais rápido possível".