A Operação Semana Santa, de fiscalização de produtos relacionados ao período "santo", começa a partir desta quinta-feira (14) e prossegue até a semana que antecede a Semana Santa propriamente dita, em diversos estabelecimentos comerciais de Teresina e do interior do Estado.
Este ano, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai atuar em parceria com a Vigilância Sanitária e Inmetro. A novidade de 2019, de acordo com o chefe de fiscalização do Procon, José Arimateia Marques Arêa Leão Costa, é que os chocolates terão uma fiscalização mais acirrada, em consequência de inúmeras denúncias e reclamações feitas no ano passado, sobre chocolates vencidos.
"Iremos trabalhar em cima dos chocolates da Páscoa, com a fiscalização de produtos vencidos, vendo também a qualidade e conservação dos chocolates, que muitas vezes se torna um produto perigoso, principalmente para as crianças. Vamos ver todas as questões das normas técnicas exigidas pelos órgãos oficiais. A prioridade pelos chocolates foi em consequência das inúmeras denúncias, de chocolates vencidos e que foram colocados à venda, em promoções, no ano passado", ressalta José Arimateia Marques.
Segundo ele, o consumidor não tem o hábito de verificar a validade do chocolate. O Código de Defesa do Consumidor determina que lojas e fornecedores têm a obrigação de informar a proximidade do vencimento do produto para o consumidor comprar antes, porque pode ocorrer que, no dia da Páscoa, este chocolate esteja vencido.
"Se a equipe de fiscalização do Procon encontrar um produto, no caso o chocolate, vencido por um dia, esse produto é recolhido e o estabelecimento é autuado por colocar em risco a vida de outro. A multa varia de R$ 600 a R$ 6 milhões, sendo levado em consideração a reincidência e o poder aquisitivo do estabelecimento. Ou seja, tudo isso é avaliado na análise do setor jurídico para gerar a multa", explica o chefe de fiscalização do Procon.
Ele entende que o consumidor é o braço do Procon, que provoca o órgão para que este faça a fiscalização de produtos que tenham sido colocados para comercialização, já com prazo de validade vencido. "Não dá para fiscalizarmos tudo, mas estamos disponíveis para reclamações dos consumidores, através do número 3216- 4550. Ele liga e pede para passar para o setor de fiscalização, que a equipe de fiscalização vai verificar, in loco, aquela demanda do consumidor", diz Arimateia Marques.
Pescados também terão fiscalização mais acirrada
Esses dois produtos também terão uma fiscalização mais acirrada, em decorrência, também, de ser um produto com muitas reclamações junto ao Procon. Serão fiscalizadas a origem do peixe e bacalhau, a conservação dos produtos, que muitas vezes está na validade, mas está mal conservado, ou seja, podem estar, inclusive, em uma temperatura que não é permitida.
"Nós já encontramos produtos com a embalagem dentro da validade, mas já estragado, porque foi mal conservado", finalizou o chefe de fiscalização do PROCON, que concedeu entrevista no Programa "Fogo Cruzado, apresentado pelo radialista Josafá Torres. (L.M.)