Na última terça-feira (25),a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe alterações no Código Penal brasileiro para penalizar mais severamente o crime de abuso contra incapazes.
Inspirado no caso da atriz Larissa Manoela, o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, destacou que a condição de ascendente ou responsável legal da vítima torna a conduta do agente mais reprovável, justificando o agravamento da penalidade. Atualmente, o crime de abuso de incapazes prevê uma pena de dois a seis anos de prisão.
A votação ocorreu de forma simbólica devido ao período de festejos de São João e à proximidade do recesso parlamentar de meio de ano, com as sessões sendo realizadas de forma remota.
O que será feito?
Após a aprovação na CCJ, o projeto seguirá para análise em outras comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado para apreciação no plenário da Casa. Posteriormente, passará pelo mesmo processo de análise e votação no Senado Federal.
Se aprovado em ambas as casas legislativas sem modificações, o projeto será enviado para sanção presidencial, onde o presidente poderá sancioná-lo integralmente, vetá-lo parcialmente ou integralmente.
Larissa Manoela e os pais
Durante uma entrevista ao programa Fantástico, a atriz revelou detalhes sobre sua vida pessoal e financeira, destacando um rompimento com seus pais devido a questões relacionadas à administração de seu patrimônio, avaliado em aproximadamente R$ 18 milhões.
Aos 23 anos e com uma carreira artística de 18 anos, Larissa explicou que, após atingir a maioridade, enfrentou dificuldades para obter informações sobre sua situação financeira, o que motivou o distanciamento de seus pais.
Vem reconciliação por ai?
Em uma recente declaração, ela mencionou a importância da paz e do amor em seus relacionamentos familiares, refletindo sobre possíveis caminhos para uma reconciliação no futuro.
"Olha, a paz é o principal, a gente está falando sobre amor, sobre paz, sobre alegria, sobre recomeço. A história de A Noviça [Rebelde] fala sobre isso, que a gente tem um novo caminho, que a gente tem que ter força, confiança, seguir em frente. Eu acho que o mais importante é seguir pelo caminho do amor, e querer sempre prosperar, ser sempre melhor que nós mesmos e nos desafiar e poder fazer o que a gente gosta", declarou a atriz durante uma entrevista ao site Conexão Entrevista.
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