Começa nesta segunda-feira, 17 de julho, a operação do Programa Desenrola, criado pelo governo Lula para facilitar a vida dos brasileiros que estão mergulhados em dívidas, a maioria deles inadimplentes e, desse modo, impedidos de fazer compras a prazo. Para quem imagina que essa iniciativa é de pouca importância, de pequeno reflexo e alcance social, vamos aqui lembrar que algo em torno de 70 milhões de pessoas encontram-se nessa situação vexaminosa de endividamento.
Isso significa, portanto, que quase um terço da população do Brasil (registrada como sendo de 203,1 milhões de pessoas pelo censo recém-concluído pelo IBGE), passa por essa incômoda dificuldade, ocasionada por uma crise econômica e social, agravada nos últimos 5 anos, que tem levado milhares ao desemprego, ao subemprego, à insegurança alimentar e à fome.
FOME NO BRASIL
Basta lembrarmos os dados revelados nesta semana por um conjunto de organizações mundiais (ONU, FAO, Unesco, OMS e Programa Mundial de Alimentos (WFP), cinco dos principais organismos focados nas desigualdades sociais, apontando que no Brasil, conforme dados concluídos no ano de 2022, nada menos do que 21 milhões de pessoas não têm o que comer todos os dias. Apenas no ano passado, 1,5 milhão de seres humanos, em território brasileiro, entraram nessa triste realidade.
O endividamento das famílias brasileiras atingiu nível recorde em abril de 2022 e inadimplência também atingiu seu patamar mais elevado desde que a série histórica do IBGE, ratificada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, começou a ser realizada, em 2010. Em 2022, portanto, conforme o CNC, 77,7% das famílias brasileiras encontravam-se endividadas e, dessas, cerca de 30% estavam já estavam inadimplentes. Há registros de que muitas famílias passaram a abrir mão de parte do consumo, mesmo que isso afete até a alimentação, para honrar seus compromissos e pagar as dívidas. Mas nem todos conseguem esse nível de sacrifício.
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
É diante dessa realidade indesejável, que não pode persistir, afetando não apenas as famílias endividadas e inadimplentes, mas o conjunto da economia nacional, que o governo criou o Programa Desenrola, que consiste em levar as pessoas a negociarem suas dívidas junto aos credores, limpar seu nome no mercado e a retomar sua condição de Score verde para novas compras. Claramente, dois objetivos ficam visíveis: limpar o nome das pessoas e fazer rodar a máquina da economia, do desenvolvimento, do crescimento da produção e dos serviços e da geração de empregos, com essas pessoas voltando à normalidade do consumo.
Para alcançar sucesso nessa operação, o ministros Fernando Hadadd e Geraldo Alckmin foram buscar, e conseguiram, o apoio da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), daí chegando-se à adesão dos mais importantes bancos brasileiros, partindo de Banco do Brasil à Caixa Econômica, até Itaú/Unibanco, Bradesco, Santander, todos atraídos pela convicção de que a iniciativa é boa para todos os lados.
Com a adesão dos bancos, o programa fica mais ágil e transparente, facilitando a renegociação das dívidas de pessoas físicas em ambiente virtual, eliminando a intermediação de terceiros na renegociação, reduzindo e até eliminando custos nessas operações, e facilitando os descontos, uma vez que os acordos são diretamente com os agentes financeiros.
Serão contemplados na primeira faixa do programa os devedores que tenham renda mensal de até dois salários-mínimos, o que atualmente soma R$ 2.640,00, esses podendo negociar qualquer tipo de dívidas, incluindo as de consumo, como água, luz e telefone, até um limite de dívida de R$ 5 mil. A previsão é de que serão beneficiadas cerca de 30 milhões de pessoas. Na segunda faixa, serão contemplados os devedores com renda mensal de até R$ 20 mil.
Após aderirem ao Desenrola, até os próprios bancos lançaram campanhas publicitárias chamando para o programa, alguns prometendo renegociar as dívidas em até 5 minutos, Os bancos têm a garantia do tesouro, na hipótese de o devedor não honrar com os compromissos, evitando assim que a instituição financeira sofra calote. E é dentro dessa garantia protetora do tesouro, que os bancos passaram a oferecer maiores esforços para oferecer aos devedores os maiores descontos possíveis.
Eis, aí, um programa com nítido olhar social, focado na retomada do consumo e na limpeza do nome das pessoas, que tem todas as chances de ser um grande sucesso.