Dados da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, divulgados nesta quarta-feira, 13 de dezembro, buscam desmitificar informações falaciosas que são replicadas nas redes sociais. Segundo o Sistema de Concessão de Passagens e Diárias (SCPD), gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), as viagens no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Fundações e Autarquias abrangem afastamentos a serviço de servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais. Esses deslocamentos, de caráter eventual ou transitório, ocorrem tanto no território nacional quanto no exterior, e os participantes têm direito a passagens e diárias para reembolsar despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e transporte urbano, conforme estipulado pela Lei 8.112, de 1990.
Os detalhes sobre os gastos do governo com viagens estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme o site, o Governo Federal destinou aproximadamente R$ 1,6 bilhão em passagens e diárias para mais de 770 mil viagens somente em 2023. No contexto global, as viagens internacionais totalizam cerca de 20 mil deslocamentos, correspondendo a aproximadamente 2,57% do total, com investimento de R$ 252 milhões.
No Piauí, foram registradas pouco mais de 13 mil missões oficiais até o momento. Abaixo estão as quantidades de missões realizadas em outras localidades:
- Acre: 9.927
- Alagoas: 12.571
- Amapá: 6.923
- Amazonas: 21.076
- Bahia: 35.470
- Ceará: 23.794
- Distrito Federal: 62.552
- Espírito Santo: 12.564
- Goiás: 27.024
- Maranhão: 21.085
- Mato Grosso: 22.268
- Mato Grosso do Sul: 30.199
- Minas Gerais: 52.563
- Pará: 32.677
- Paraíba: 19.461
- Paraná: 50.569
- Pernambuco: 33.363
- Piauí: 13.121
- Rio de Janeiro: 40.536
- Rio Grande do Norte: 22.019
- Rio Grande do Sul: 40.550
- Rondônia: 16.817
- Roraima: 14.849
- Santa Catarina: 28.960
- São Paulo: 79.848
- Sergipe: 7.992
- Tocantins: 14.107
- Exterior: 19.931
- Total: 772.816
Quanto aos valores das viagens relacionadas à Presidência da República, o montante entre diárias e passagens atingiu cerca de R$ 31,2 milhões, representando aproximadamente 1,95% do investimento total em viagens pelo Governo Federal. Esse valor é significativamente inferior ao alegado em informações falsas.
Importante observar que esse montante abrange todos os servidores e funcionários da Presidência da República, não se limitando ao Gabinete Presidencial. O investimento em viagens internacionais, frequentemente alvo de notícias falsas, ficou em torno de R$ 5,51 milhões, correspondendo a apenas 0,35% do investimento total do Governo Federal em viagens.
Conforme dados do SCPD, o valor médio por viagem no âmbito do Governo Federal é de R$ 2.754,21. Os ministérios que mais conduziram viagens este ano foram Educação, com 171 mil deslocamentos, seguido por Defesa, com 137 mil, Justiça e Segurança Pública, com 107 mil, e Meio Ambiente e Mudança do Clima, com 41 mil. Os trajetos mais frequentes incluem Rio de Janeiro-Brasília e Brasília-Rio de Janeiro, ambos com cerca de 24 mil viagens, além de Brasília-São Paulo e São Paulo-Brasília, ambos com aproximadamente 18 mil viagens.