O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) concluiu sua primeira fase com a participação unânime de todos os estados brasileiros. O eixo prioritário, direcionado à Saúde e projetando investimentos de R$ 9,9 bilhões, abraçou 37% do conjunto total de propostas recebidas pelo governo federal. Este percentual se traduz em 12.814 solicitações, contemplando 2.587 projetos ou equipamentos disponibilizados. No cenário nacional, 4.261 municípios, equivalentes a 76%, apresentaram propostas, destacando-se o Piauí com expressivas 498 solicitações.
A construção de Unidades Básicas de Saúde despontou como a modalidade mais requisitada, somando 5.660 pedidos, superando em 314% a quantidade de novas UBS estipuladas para essa fase, que era de 1.800 unidades. Das propostas provenientes do Piauí, 39% almejam Unidades Odontológicas Móveis, 38% estão voltadas para UBS e 9% visam a aquisição de novas ambulâncias para o Samu.
Próximos passos envolvem a análise, por parte do Ministério da Saúde, das propostas submetidas por estados e municípios. Nessa fase subsequente, serão avaliados os critérios de seleção e a documentação obrigatória, estendendo-se o período de análise até 8 de dezembro de 2023. A divulgação da lista dos entes federativos selecionados está agendada para 21 de dezembro de 2023.
Entidades não contempladas nesta etapa do Novo PAC têm a oportunidade de submeter novas propostas nas fases subsequentes do programa, que planeja investir R$ 30,5 bilhões na área da Saúde até 2026.