Em evidência após afirmar que 'todo poder emana do cano de uma arma', a deputada federal Júlio Zanatta (PL-SC) tomou uma atitude em defesa do que chama de 'liberdade de expressão parlamentar' ao apresentar nesta quarta-feira, 26 de julho, um requerimento ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas-AL), solicitando providências para a proteção e defesa do livre exercício e das prerrogativas constitucionais de seu mandato. O motivo para essa ação é a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para investigar as falas proferidas durante um evento pró-armas realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 9 de julho de 2023.
No evento, que contou com a presença de manifestantes a favor do movimento armamentista, incluindo a deputada Júlia Zanatta e outros congressistas, foram realizados discursos e pronunciamentos que defendiam a flexibilização do porte e da posse de armas para cidadãos comuns.
Após o ato, circulou a notícia da instauração do inquérito pela Polícia Federal, sob a determinação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, para apurar os discursos proferidos.
Diante desse cenário, a deputada bolsonarista Júlia Zanatta invoca o inciso IX do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para solicitar a Arthur Lira providências.
"Solicita-se á Vossa Excelência, a adoção de providências na esfera judicial e extrajudicial, a fim de trancar inquérito que tenha por finalidade apurar discursos e pronunciamentos realizados por esta congressista no evento Pró-armas; ou demais providências que considerar oportunas para a salvaguarda do mandato e a liberdade de expressão de parlamentar", justificou.
Júlia Zanatta critica veementemente a instauração de um inquérito com o objetivo de apurar discursos e pronunciamentos proferidos durante o evento pró-armas. Ela argumenta que tal ação é diametralmente contrária à ordem jurídica e oposta à ordem constitucional, representando uma ameaça ao livre exercício e às prerrogativas constitucionais de seu mandato parlamentar.
Discursos do ato Pró-Armas
Foi durante o evento Pró-Armas que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, comparou os professores "doutrinadores" a traficantes.
"Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior", afirmou.
Durante a ação, outro parlamentar, Gilvan da Federal (PL-ES), desafiou o ministro Flávio Dino a tomar sua arma.
"Vem tomar minha arma se você é homem. Vem tomar a minha arma. Somos poucos deputados federais, pouco mais de 100, em oposição a este desgoverno, mas é muito melhor perder uma batalha de forma honesta, de cabeça erguida, do que ganhar por conta de emenda parlamentar, de cargo comissionado, compraram um monte de deputado federal do teu estado", cravou.