O Governo Lula está convidando os piauienses a participarem ativamente da elaboração do Plano Plurianual (PPA) por meio do PPA Participativo. A Plenária será realizada no próximo dia 26 de maio, das 18h às 21h, no Centro de Convenções de Teresina, com início do credenciamento às 16 horas.
O evento contará com a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, e provavelmente do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
As plenárias têm como público preferencial os representantes da sociedade civil organizada. As inscrições podem ser feitas antecipadamente, por meio da página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária. Além disso, a plataforma Brasil Participativo permite que qualquer pessoa interessada em colaborar possa contribuir, sendo necessário apenas possuir cadastro no GOV.BR.
O PPA Participativo é um programa que envolve o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pela elaboração do Plano Plurianual, e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a participação social. Além disso, conta com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, essas contribuições serão analisadas pelas equipes técnicas dos ministérios envolvidos para uma possível incorporação ao PPA. O plano deverá ser entregue ao Congresso até o final de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e terá validade para os próximos quatro anos.
O PPA Participativo é uma iniciativa que busca promover a participação da população na definição das políticas públicas e no planejamento de ações governamentais. É uma oportunidade para os piauienses contribuírem com ideias e propostas que possam impactar positivamente o desenvolvimento do estado e do país nos próximos anos. A participação ativa da sociedade civil é fundamental para construir um plano mais abrangente e representativo das necessidades e aspirações da população.