Nesta quinta-feira, 10 de agosto, o Governo do Piauí divulgou uma resolução que visa enfrentar os desafios financeiros decorrentes da recente queda nas receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Através da Resolução nº 004/2023 – CGFR, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI) estabeleceu a redução do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação para todos os servidores, comissionados ou não, a medida inclui Secretários de Estado, Chefes de Autarquias e Fundações Públicas, bem como Superintendentes.
O motivo por trás dessa medida é a necessidade de alinhar as despesas do estado às suas disponibilidades financeiras, buscando manter o equilíbrio econômico-financeiro. A comissão responsável pela Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) baseou sua decisão no artigo 2º do Decreto nº 21.908, datado de 17 de março de 2023.
A decisão foi motivada pela drástica queda nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Estados, registrada no mês de julho de 2023. A fim de garantir que o estado continue cumprindo suas obrigações de pagamento e mantendo uma gestão fiscal equilibrada.
De acordo com os detalhes da resolução, a redução das gratificações entrará em vigor a partir do mês de referência de agosto, estendendo-se até o mês de dezembro de 2023. A implementação ocorrerá da seguinte forma:
- Uma redução de 10% (dez por cento) sobre a parcela do valor bruto mensal igual ou inferior a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
- Uma redução de 15% (quinze por cento) sobre a parcela do valor bruto mensal que exceda R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
A resolução foi assinada por Emílio Junior, Secretário de Fazenda e Presidente da CGFR; Francisco Gomes Pierot Júnior, Procurador Geral do Estado; Marcelo Nolleto, Secretário de Governo; Samuel Pontes, Secretário de Administração; e Washington Bonfim, Secretário do Planejamento.