Exclusivo Pacote de Corte de Gastos desidratado: Átila Lira atende pedido do governo, mas oposição pode sair ganhando

Por Rany Veloso

Hoje, a Câmara vai votar três destaques, apresentados pelo PL de Bolsonaro, sugestões de mudança ao texto, que deve desidratar a proposta, indo na contramão do pedido do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad.

A coluna apurou que o relator do primeiro Projeto de Lei Complementar (PLP) do corte de gastos votado na Câmara, o deputado do Piauí, Átila Lira (PP), cedeu a pedido do governo e mudou seu parecer na última hora retirando o artigo que falava em acabar com seguro DPVAT, mas a oposição se irritou e afirmou que um acordo foi quebrado.

O PL de Bolsonaro quer aprovar mudança ao texto para revogar a lei complementar 207/ 2024 que recriou o seguro para atender as vítimas de trânsito, mas com outro nome, o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).

Um outro ponto que o governo pode ser derrotado é sobre o bloqueio e contingenciamento das emendas parlamentares. O parecer de Átila Lira previa as duas possibilidades, como a coluna havia antecipado, mas a oposição também apresentou outra sugestão de mudança no texto em que acaba com as duas possibilidades.

Lira disse que o Congresso teria de dar sua contribuição no pacote de corte de gastos com possibilidade de bloqueio e contingenciamento das emendas parlamentares em até 15% quando as contas públicas atingissem o défict primário. 

O terceiro destaque estabelece que o governo deve perseguir o centro da meta fiscal e não sua margem inferior, que seria para eventual tolerância.

Em entrevista à coluna, o deputado Átila Lira Filho negou a desidratação e disse que vai trabalhar para derrubar os destaques do PL.

O QUE DIZ A PROPOSTA DO GOVERNO E ALTERADA POR ÁTILA LIRA

O projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo líder do governo José Guimarães (PT-CE) e alterada por Átila Lira Filho foi aprovado com 318 votos a favor e 149 contrários.

O PLP proíbe conceder, ampliar ou prorrogar incentivos ou benefícios tributários em caso de défict primário, aciona gatilhos para limitar aumento de gastos com pessoal, permite o uso do dinheiro de fundos públicos para pagar a dívida pública e o bloqueio e contingenciamento das emendas parlamentares.

O déficit primário ocorre quando a arrecadação de impostose tributos pelo governo (receitas) são menores que as despesas (aqui não são levadas em consideração o pagamento dos juros da dívida pública). 

As quatro prospotas do pacote pretendem cortar mais de R$ 375 bilhões em despesas pelos próximos seis anos.

ÁTILA LIRA FALA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO

Mais cedo, o deputado, em entrevista ao vivo falou sobre os pedidos do governo e oposição no PLP.

Carregue mais