Por Fabrício de Freitas
Na manhã desta terça-feira (23), o programa "Notícias da Boa", apresentado pela jornalista Cinthia Lages, recebeu o Dr. Sebastião Ribeiro Martins, recém-nomeado desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O encontro teve como foco a discussão sobre o processo eleitoral iminente no estado e os desafios enfrentados no cenário atual.
O desembargador ressaltou a importância da informação no combate às fake news e destacou a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em esclarecer a população sobre as eleições. Ele enfatizou que quanto mais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informam a população, melhor é para garantir fontes de informação confiáveis.
Durante a entrevista, o desembargador abordou o grande desafio das Eleições de 2024: o enfrentamento às notícias falsas, incluindo as "deep fakes", vídeos adulterados com informações falsas para prejudicar candidatos ou partidos. Ele explicou que o TSE está conduzindo audiências públicas para estabelecer resoluções que disciplinarão todo o pleito eleitoral, desde candidaturas até reclamações, e destacou a preocupação específica com as “deep fakes”.
Atuação do TSE
Questionado sobre a preparação dos TREs em relação a essa questão, Sebastião Martins informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou termos de cooperação técnica com grandes plataformas, como Facebook e Google, para coibir e retirar do ar notícias sabidamente falsas de forma rápida e eficiente. Ele ressaltou que a ação imediata é essencial para preservar o equilíbrio do pleito eleitoral.
A resolução do TSE que permite a retirada imediata de notícias falsas do ar foi mencionada, sendo destacada a crítica recebida, inclusive no Supremo Tribunal Federal, mas que foi defendida em nome da preservação do processo eleitoral limpo e democrático.
A jornalista Cinthia Lages acrescentou à discussão a importância da atuação rápida da justiça nesses casos para evitar danos irreparáveis aos candidatos prejudicados pela disseminação de informações falsas. O desembargador concordou, ressaltando que, diferentemente da justiça comum, o Tribunal Eleitoral pode agir de ofício para manter a normalidade e legitimidade do processo eleitoral.
A entrevista abordou aspectos cruciais relacionados à segurança e transparência do processo eleitoral, mostrando a preocupação das autoridades em enfrentar os desafios tecnológicos e garantir a integridade das Eleições de 2024.
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