Por Fabrício de Freitas
Na manhã desta quinta-feira (13), o programa Banca do Sapateiro - apresentado pelo jornalista Ari Carvalho, mas hoje conduzido por Francy Teixeira - entrevistou o deputado estadual Francisco Limma (PT) sobre os projetos tramitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Quando questionado acerca das propostas aprovadas, no primeiro semestre deste ano, na CCJ, o deputado afirmou que diversos projetos foram analisados pela comissão neste período.
“Tivemos a oportunidade de apreciar mais de 200 matérias diferentes, sejam elas de relatoria da própria mesa-diretora do Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), Defensoria pública e Ministério Público (MP)”, disse Limma. “99% das matérias submetidas à CCJ, foram analisadas e votadas”, continuou.
À medida que o programa encaminhou a discussão para as pautas mais controversas protocoladas, o deputado explicou o grau de dificuldade que o colegiado tem quando se depara com essas propostas.
“Não tivemos grandes dificuldades. Temos pontos polêmicos, sim, porque faz parte do papel do Legislativo”, declarou. “A oposição foi muito cordial, ela não tem dado grande resistência, ela colabora”, complementou.
Limma declarou, ainda, que a bancada governista está consolidada, além de ter a capacidade do diálogo pacífico com a linha de oposição, a fim de que as propostas levadas ao Plenário sejam amadurecidas. Ele apontou também que as pautas mais polêmicas, geralmente, têm autoria de corporações, as quais são elaboradas de acordo com os interesses privados.
O deputado afirmou que nesta quarta-feira (12), a CCJ aprovou um projeto que adequa as diretrizes do Judiciário em relação à segurança pública.
“Foi aprovada uma maior estrutura, principalmente na área criminal, para turbinar o Judiciário nesse setor e, assim, acelerar os processos de julgamento do gênero”, garantiu.
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