O uso foi liberado considerando a situação epidemiológica do Estado; e versa sobre a redução de casos e óbitos por Covid.
O município de Oeiras flexibilizou o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes, exceto em escolas.
Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado
Prefeitura afirma ter autorizado o evento mediante limitação de pessoas e com medidas sanitárias obrigatórias.