Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
A XVIII Semana Nacional da Conciliação inicia na próxima segunda-feira (6), em todo o país.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Localizado no pavimento Sobreloja do prédio-sede do TRT-16, o Salão Nobre oferece recursos tecnológicos, incluindo a conveniência do QR Code
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
Segundo o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), as provas devem ser realizadas no início de 2024
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
A solenidade aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
O acordo judicial de mais de R$ 900 mil pôs fim a 44 processos envolvendo o município de Sebastião Barros e empregados.
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
O secretário Chico Lucas avalia como primordial o acordo firmado, pois tornará tais procedimentos menos burocráticos
Em contrapartida, o Fluminense obteve sucesso em conquistar recurso para excluir outra multa de aproximadamente R$ 50 mil.
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.