Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Estudantes sem exame veem risco de exclusão do Ciência Sem Fronteiras
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
Para o Serviço Funerário de São Paulo, "a questão representa um marco de discussão".
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Peritos ressaltam que "adiantado estado de decomposição" afetou análises. Executivo da Yoki foi morto em maio de 2012 por Elize Matsunaga.
Peritos ressaltam que "adiantado estado de decomposição" afetou análises.
Desoneração vale para smartphones de até R$ 1.500 produzidos no Brasil
O defensor tinha deixado o caso para se tratar de vício assumido em crack.
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Segundo o estudo da IMX, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de lei
Reportagem afirma que um relatório apontou um esquema de "chantagens".
Objetivo é chegar a 1,3 milhão no manifesto virtual e apresentar um pedido de impeachment do peemedebista no Senado
Na nova ação, o criador da petição, identificado por Emiliano Magalhães, promete levar as assinaturas ao Congresso
Assinada pelo jornalista James Montague, a reportagem descreve a festa nas ruas de Nagoya antes da partida contra o Al Ahly.
O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela está "tranquilo e bem atendido" em um hospital de Pretória
Nas contas do clube, a CBF deve ao São Paulo cerca de R$ 16 milhões referentes aos jogadores que foram cedidos à seleção desde 1997
Os textos dizem ainda que o PSDB deve refazer conexões com sua militância promovendo uma ampla consulta às bases
Expectativa de Cabral, e de Renato Casagrande, é de veto presidencial.
As universidades e institutos federais terão quatro anos para implementar a medida.
Metade das vagas será destinada a quem estudou na rede pública