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Conscientização

Piauí registra 445 casos de HIV e 139 de AIDS em 2024; Sesapi alerta para casos entre homens jovens

O Piauí registrou 445 casos de HIV e 139 de AIDS em 2024, com predomínio em homens jovens. A Secretaria de Saúde alerta para a prevenção e detecção precoce

AÇÃO

Supremo Tribunal Federal decide sobre controle de verbas do Fundeb no Piauí

O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.

presidente do STF

Cármen Lúcia admite competência do TCE-PI para julgar subconcessão

Liminar do TJ-PI interrompeu o julgamento na Corte de Contas.

tce-piauí

TCE mantém bloqueio de precatórios da Prefeitura de Teresina

A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24).

agravo interno

TCE vai recorrer ao STF no processo de subconcessão

TCE-PI recorrerá ao STF para dar continuidade ao julgamento.

subconcessão

Agespisa: TCE entra com agravo regimental contra liminar do TJ

Liminar do TJ determinou a suspensão do julgamento, no TCE.

CORTE

Supremo mantém cassação do prefeito de São Raimundo Nonato

O padre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por omissão na prestação de contas

IMPASSE

Justiça decide sobre o repasse do ICMS para Nazária

O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.

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