Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS nesta sexta-feira (22). A Caixa Econômica Federal, que administra o fundo, tem até o fim de agosto para fazer a distribuição.
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%)
Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Os governadores discutirão a tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis, a redução do IPI e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
Medida foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada pelo conselho curador do fundo
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
Na Alemanha, os meninos são ensinados que o ideal é urinar sentados, seja em casa, seja em banheiros públicos.
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022