A venda digital de veículos não requer reconhecimento de firma em cartório
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
O novo posto de atendimento da zona Sudeste de Teresina conta com uma estrutura moderna, ampla e segura, além de equipamentos de última geração
O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública
O evento, que reunirá 500 ciclistas, é aberto para todas as idades.
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.
Júnior Macêdo, diretor da Bizz Entretenimento e coordenador do Teresina Esportivo, ressalta que o evento proporciona um dia cidadania
Evento reúne uma programação que inclui diversas atividades esportivas, como futebol de salão, vôlei, queimada, ballet, skate, dentre outros
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas
Será uma grande oportunidade de mergulhar em um dia cheio de esportes, entretenimento, serviços gratuitos e espírito comunitário
O evento também oferecerá uma variedade de serviços gratuitos disponíveis para a comunidade, fornecidos por parceiros importantes.
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Em reunião com a diretora do órgão, Luana Barradas, o governador pontuou as principais metas da pasta
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.