Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Segundo esse pedido, que está em segredo de Justiça, esses menores de idade foram usados em situações que incitariam o uso de armas.
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
De acordo com o gabinete do ministro, a expectativa é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Polícia Civil do DF identificou, pelo menos, 15 tipos de delitos cometidos neste domingo (8), durante invasão a prédios dos três poderes.
A entidade repudiou veementemente o uso da camisa em atos antidemocráticos e de vandalismo.
Pâmela é ex-esposa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), e foi a Brasília acompanhada do filho, que é menor de idade.
Empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp classificou o evento como 'ato de violação'
No fim de outubro, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula na rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista
A deputada federal Carla Zambelli entregou sua arma após determinação do STF e recorreu da decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes
A equipe de Lula se movimenta para reforçar a segurança no dia da posse, especialmente após a prisão de um bolsonarista, autuado por terrorismo.