A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal.
Lista completa já está disponível
A audiência será realizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina
Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
A pauta de agosto do STF envolve temas mais populares
A lista definitiva será publicada após análise de recursos
Liminar impede que governo venda sem autorização do legislativo
O crime ocorreu em 2015.
A sentença foi proferida na última sexta pela juíza Lucimeire Rocha
O julgamento terminou na madrugada desta terça-feira (12)
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais Lula será libertado
O clube analisou a decisão provisória da Justiça da Suíça.
Ele é o primeiro político a ser detido no mensalão tucano.
Um mandado de prisão foi expedido pelo TJ-MG nesta terça (22)
Ele é o religioso de maior escalão da Igreja a ser processado.
"Me convidaram para sair com elas", disse, em 2005.
Entenda quais os casos
Flamengo demorou demais para fazer jus à sua superioridade técnica.
A professora encontra-se detida e está sendo julgada.
O centroavante teria os vencimentos mantidos e luvas pagas
O INSS foi notificado na quarta-feira (18) e ainda cabe recurso
Modelo compartilhou vídeo no Youtube contando detalhes da relação
O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio
Polêmico cantor será julgado na corte americana
Vítima saiu do CTI nesta quinta-feira, mas segue internada.