Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Rodrigo Pacheco ainda não anunciou qual candidato apoiará na disputa presidencial em outubro
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
As decisões quanto à instalação dependerão principalmente do envolvimento dos líderes para a definição dos membros das CPIs
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.