TUDO SOBRE "Senado pec gastos"

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PRIMEIRA VISITA

Lula afirma que busca recuperar harmonia entre os poderes

O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília

1,4% acima da proposta

PEC deve propor salário mínimo de cerca de R$ 1.320 para 2023, diz W. Dias

Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos

reunião

Marcelo Castro e Alckmin querem PEC para auxílio de R$ 600

O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais

Desafios do próximo governo

Equipe de Lula começa a discutir hoje como manter auxílio em R$ 600

Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais

Mudanças

Constituição Federal brasileira ganha 11 emendas no primeiro semestre

Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.

pacotão de R$ 41 bi

Congresso promulga PEC Kamikaze com presença de Jair Bolsonaro

A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano

votação

Câmara tem manobra de Arthur Lira para aprovar “PEC Kamikaze” em 1º turno

A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições

Gastos públicos

Polícia Federal vai à Câmara investigar falha na votação da “PEC Kamikaze”

Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa

393 votos x 14

Câmara aprova PEC Kamikaze em 1º turno e suspende votação

O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno

No valor de R$ 4.750

Piso nacional para enfermagem é aprovado em comissão da Câmara Federal

A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral

quórum baixo

Arthur Lira adia votação da “PEC Kamikaze” para próxima semana

Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente

benefícios

TCU abre apuração sobre 'PEC Kamikaze', que libera gasto de R$ 41 bi

O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.

A inscrição é feita nos Cras

Auxílio Brasil de R$ 600 deve ser pago a partir de agosto; veja calendário

O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária

Função

Congresso Nacional abre brecha para definir reajuste do teto de gastos

A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo

72 votos a 1

Senado aprova em 2 turnos estado de emergência e pacote de R$ 41 bi

Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)

Teto ICMS

Relator quer entregar PEC com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'

Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.

desiste de zerar o ICMS

Governo decide elevar Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600; veja detalhes!

Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro

frente aberta no Congresso

Governo decide criar auxílio para caminhoneiros e elevar o vale-gás

frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas

CONGRESSO

Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções

Votação no Senado

Senado começa a votar propostas para reduzir preços de combustíveis

Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.

por 449 a 12

Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros

A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento

por 418 votos a 7

Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.

Emenda constitucional: veja as novas regras para pagamento de precatórios

Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8

Congresso aprova Orçamento 2022 com R$ 1,7 bi de reajuste para policiais

O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

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