A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
Esses servidores ganham mais que o teto do funcionalismo (R$ 28 mil).
Com isso, 464 servidores terão os vencimentos cortados no próximo dia 21, quando receberão os salários deste mês.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Antonio Patriota, 59 anos, foi ministro das Relações Exteriores por dois anos e oito meses, e foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff
A medida pode baratear o valor dos produtos culturais.
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11.
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
Pelo texto, a idade que atualmente é de 21 anos passará para 28 anos.
CCJ aprova criação de 15 cargos para o TRT do Piauí
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Será criado grupo para elaborar proposta de reforma política em 90 dias.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Presidente do Senado respondeu a questão de ordem do líder do governo