O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Decisão é do Conselho Nacional de Seguros Privados
O homem tem diversas passagens pela justiça maranhense e é considerado de alta periculosidade.
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.