O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões
Assessoria do presidente eleito não soube informar motivo.
Uso da tornozeleira foi determinado pela Justiça.
Corte entendeu que críticas do candidato são ataque à Justiça
A defesa do presidenciável alegou invasão de privacidade
A presidente do TSE é alvo de distintas ameaças
Outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)
Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'
“Desinformação deliberada precisa ser combatida”, diz Rosa Weber.
O PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível em denúncia.
"As urnas são absolutamente confiáveis" diz Rosa Weber
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto